Emprego

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No Grupo Auto-Industrial estamos sempre à procura dos melhores profissionais com talento, ambição e know-how para crescerem connosco.

Se nenhuma das oportunidades listadas se enquadrar nas suas capacidades e interesses não deixe de nos enviar o seu Currículo Académico/Profissional através de uma Candidatura Espontânea.

Oportunidades de Emprego

Neste momento, estão disponíveis {{numOportunidades}} oportunidades de emprego.
Ref: VendAutGil

Vendedor Viaturas Usadas (m/f)

Gilauto S.A. | Lisboa
Descrição da função

Para integração na equipa de vendas da Gilauto SA - Concessionário Oficial das marcas Renault e Dacia em Lisboa - Alcântara e Olivais.

Perfil pretendido
  • Experiência profissional no ramo automóvel (preferencial);
  • Conhecimentos de Informática na ótica do utilizador;
  • Experiência em gestão de Leads e CRM;
  • Metódico, Organizado, Responsável e com Iniciativa;
  • Dinamismo e vontade de vencer;
  • Carta de Condução.
Oferece-se
  • Integração num dos maiores Grupos do setor automóvel nacional.
  • Remuneração compatível com a função e experiência, evoluindo de acordo com o desempenho.

Data limite para receção de candidaturas
08 maio 2026

Ref: Pint_ff02

Pintor de Automóveis (m/f)

Auto-Industrial S.A. | Figueira da Foz
Descrição da função

Para reforço da equipa de Pós-Venda da Auto-Industrial Figueira da Foz, distribuidor e reparador oficial Opel.

Perfil pretendido
  • Experiência em pintura automóvel;
  • Habilitações Literárias mínimas: 9º ano de escolaridade;
  • Metódico, organizado e responsável;
  • Dinamismo e gosto pelo trabalho em equipa.
Oferece-se
  • Integração num dos maiores Grupos do sector automóvel nacional.
  • Remuneração compatível com a função e experiência, evoluindo de acordo com o desempenho.

Data limite para receção de candidaturas
30 abril 2026

Ref: RecOfFF

Recepcionista Oficina (m/f)

Auto-Industrial S.A. | Figueira da Foz
Descrição da função

Para reforço da equipa de Pós-Venda da Auto-Industrial Figueira da Foz, distribuidor e reparador oficial Opel.

Perfil pretendido

  • Habilitações Literárias mínimas: 12º ano de escolaridade;
  • Experiência profissional como Recepcionista de Oficina;
  • Conhecimento de Informática;
  • Gosto pelo atendimento a clientes e detentor de espírito comercial;
  • Metódico, Organizado, Responsável e com Iniciativa;
  • Dinamismo e vontade de vencer.

Oferece-se

  • Integração num dos maiores Grupos do sector automóvel nacional.
  • Remuneração compatível com a função e experiência, evoluindo de acordo com o desempenho.

Data limite para receção de candidaturas
30 abril 2026

Ref: GestClient

Gestor de Clientes (m/f)

Mercentro, SA | Aveiro
Descrição da função

Para reforço da equipa de Após-Venda da Mercentro, SA – Concessionário Oficial Mercedes-Benz e smart em Aveiro.

Perfil pretendido

Habilitações Literárias mínimas: 12º ano de escolaridade; Experiência consolidada na área de atendimento ao público; Conhecimentos na ótica da mecânica e TI; Gosto pelo atendimento a clientes e detentor de espírito comercial; Disponibilidade horária; Responsável, Dinâmico e Proativo.

Oferece-se

Integração num dos maiores Grupos do sector automóvel nacional. Remuneração compatível com a função e experiência, evoluindo de acordo com o desempenho.

Data limite para receção de candidaturas
01 maio 2026

Ref: MecCamAC

Mecânico De Automóveis (m/f)

C.A.M. S.A. | Alcabideche - Cascais
Descrição da função

Para reforço da equipa de Após-Venda da C.A.M. Alcabideche

Perfil pretendido
  • Habilitações mínimas (9 º ano) e/ou curso técnico;
  • Formação em diagnostico automóvel, reparação de motores e caixas de velocidades (preferencial);
  • Experiência comprovada mínima de 5 anos;
  • Bons conhecimentos de mecânica automóvel, sistemas de gestão eletrónica e diagnósticos guiados;
  • Gosto pelo trabalho em equipa;
  • Capacidade de organização, rigor no cumprimento de prazos e qualidade na execução do serviço.
Oferece-se
  • Integração num dos maiores Grupos do sector automóvel nacional.
  • Remuneração compatível com a função e experiência, evoluindo de acordo com o desempenho.

Data limite para receção de candidaturas
31 dezembro 2026

Ref: Mec_Merc

Mecânico Automóvel (m/f)

Mercentro, SA | Aveiro
Descrição da função

Para reforço da equipa de Pós-Venda da Mercentro em Aveiro - Distribuidor e Reparador oficial das marcas Mercedes-Benz e smart.

Perfil pretendido
  • Experiência consolidada na área de mecânica de automóveis (preferencial);
  • Habilitações literárias mínimas: 9º ano de escolaridade;
  • Metódico;
  • Organizado;
  • Responsável;
  • Dinamismo e gosto pelo trabalho em equipa;
  • Carta de Condução (preferencial).
Oferece-se
  • Integração num dos maiores grupos do setor automóvel nacional;
  • Remuneração compatível com função e experiência, evoluindo de acordo com o desempenho.

Data limite para receção de candidaturas
01 maio 2026

Ref: Chap_Malv

Chapeiro / Bate-Chapas (M/F)

Auto-Industrial S.A. | Malveira
Descrição da função

Para reforço da equipa de Após-Venda da Auto-Industrial Malveira.

Perfil pretendido
  • Candidatos com ou sem experiência na área pretendida;
  • Experiência comprovada em reparações de carroçaria automóvel;
  • Habilitações literárias mínimas: 9ºano;
  • Metódico, organizado e responsável;
  • Dinamismo e gosto pelo trabalho em equipa
Oferece-se
  • Integração num dos maiores Grupos do setor automóvel nacional.
  • Remuneração compatível com a função e experiência, evoluindo de acordo com o desempenho.

Data limite para receção de candidaturas
30 abril 2026

Ref: ChapOfAlca

Chapeiro/Bate-chapas (m/f)

C.A.M. S.A. | Alcabideche - Cascais
Descrição da função

Para reforço da equipa de Após-Venda da CAM Alcabideche - Cascais.

Perfil pretendido
  • Experiência profissional comprovada na função;
  • Conhecimentos sólidos na área de chapa automóvel;
  • Capacidade de organização e polivalência;
  • Rigor na execução das tarefas que lhe são atribuídas;
  • Boa capacidade de relacionamento interpessoal e de trabalho em equipa.
  • Boa capacidade de organização, rigor no cumprimento de prazos e qualidade na execução do serviço de relacionamento interpessoal e de trabalho em equipa.
Oferece-se
  • Integração num dos principais grupos nacionais do sector da distribuição de automóveis, motociclos, máquinas agrícolas e náutica.
  • Remuneração compatível com a função e a experiência.

Data limite para receção de candidaturas
31 dezembro 2026

Ref: Mec_FFoz

Mecânico Automóvel (m/f)

Auto-Industrial S.A. | Figueira da Foz
Descrição da função

Para reforço da equipa de Pós-Venda da Auto-Industrial Figueira da Foz, distribuidor e reparador oficial Opel.

Perfil pretendido
  • Formação escolar mínima ao nível do 9º ano;
  • Experiência consolidada na área automóvel, preferencialmente em marcas o grupo Stellantis;
  • Capacidade de assegurar todos os serviços de manutenção preventiva, diagnóstico de avarias, intervenção e reparação em sistemas de ar condicionado e reparação nos diversos sistemas mecânicos, elétricos e eletrónicos do automóvel.
  • Boa capacidade de organização e rigor na execução das tarefas;
  • Forte espírito de equipa; Atitude Proativa;
  • Conhecimento de Informático na ótica do utilizador;
  • Carta de Condução.
Oferece-se
  • Integração num dos maiores Grupos do sector automóvel nacional.
  • Remuneração compatível com a função e experiência, evoluindo de acordo com o desempenho.

Data limite para receção de candidaturas
30 abril 2026

Ref: BatChap_CO

Chapeiro/Bate-Chapas (m/f)

Auto-Industrial S.A. | Coimbra
Descrição da função

A Auto-Industrial, concessionário Automóvel das marcas Opel, Citroen, Isuzu, Forthing e Maxus, pretende contratar um bate-chapas (m/f) para integrar a equipa de Colisão, em Coimbra.

Perfil pretendido
  • Candidatos com experiência na área pretendida.
  • Experiência comprovada em reparações de carroçaria automóvel;
  • Metódico, organizado e responsável;
  • Dinamismo e gosto pelo trabalho em equipa.
Oferece-se
  • Integração num dos maiores Grupos do sector automóvel nacional;
  • Remuneração compatível com a função e experiência, evoluindo consoante o desempenho.

Data limite para receção de candidaturas
30 abril 2026

Ref: PintAutLx

Pintor de Automóveis (m/f)

Auto-Industrial S.A. | Lisboa
Descrição da função

Para a equipa de Após-Venda da Auto-Industrial Lisboa.

Perfil pretendido
  • Experiência profissional comprovada na função;
  • Conhecimentos sólidos na área de pintura automóvel;
  • Capacidade de organização e polivalência;
  • Rigor na execução das tarefas que lhe são atribuídas;
  • Boa capacidade de relacionamento interpessoal e de trabalho em equipa.
Oferece-se
  • Formação inicial e contínua;
  • Perspetivas de desenvolvimento profissional;
  • Salário de acordo com a experiência comprovada;
  • Outras regalias em vigor na empresa.

Data limite para receção de candidaturas
30 abril 2026

Ref: RecOAlc

Rececionista de Colisão e Orçamentista (m/f)

C.A.M. S.A. | Alcabideche - Cascais
Descrição da função

Para formar equipa de Após-Venda da C.A.M. Alcabideche | Cascais

Perfil pretendido
  • Atendimento e acompanhamento de clientes
  • Levantamento de necessidades e registo de danos nas viaturas
  • Gestão da documentação e dos processos inerentes às viaturas sinistradas
  • Orçamentar os danos das viaturas sinistradas, com conhecimentos Audatex
Oferece-se
  • Integração num dos maiores Grupos do sector automóvel nacional.
  • Remuneração compatível com a função e experiência, evoluindo de acordo com o desempenho.

Data limite para receção de candidaturas
31 dezembro 2026

Ref: RecOfiLx

Rececionista Oficina Nova Marca Automóvel/Mobilidade (m/f)

Auto-Industrial S.A. | Lisboa
Descrição da função

Para reforço da equipa de Após-Venda para uma nova marca automóvel em Lisboa.

Perfil pretendido
  • Habilitações Literárias mínimas: 12º ano de escolaridade
  • Metódico, Organizado e Responsável
  • Capacidade de liderança, dinamismo e gosto pelo trabalho em equipa
  • Formação e experiência em orçamentação (preferencial)
  • Conhecimentos em peritagem automóvel (preferencial)
  • Conhecimentos gerais de técnicas de reparação automóvel (preferencial).
Oferece-se
  • Integração num dos maiores Grupos do sector automóvel nacional;
  • Remuneração compatível com a função;
  • Possibilidades de evolução da carreira profissional dentro do Grupo.

Data limite para receção de candidaturas
31 dezembro 2026

Ref: CaxPeLx

Caixeiro de Peças Nova Marca Automóvel/Mobilidade (m/f)

Auto-Industrial S.A. | Lisboa
Descrição da função

Para reforço da equipa de Após-Venda para uma nova marca automóvel em Lisboa.

Perfil pretendido
  • Habilitações Literárias mínimas: 9º ano de escolaridade;
  • Organização do armazém de peças;
  • Conhecimentos de sistemas informáticos de identificação de peças;
  • Metódico, Organizado e Responsável;
  • Dinâmico e com gosto pelo trabalho em equipa.
Oferece-se

Integração num dos maiores Grupos do sector automóvel nacional. Remuneração compatível com a função e experiência, evoluindo de acordo com o desempenho.

Data limite para receção de candidaturas
31 dezembro 2026

Ref: TecGGCClt

Técnico de Garantias e Gestor de Contacto com Clientes (m/f)

C.A.M. S.A. | Cacém
Descrição da função

Para a equipa de Após-Venda da C.A.M. Cacém – Novas Instalações

Perfil pretendido
  • Habilitações mínimas (12 º ano) e/ou curso técnico
  • Conhecimentos de Mecânica Automóvel (preferencial)
  • Conhecimento de Sistemas Informáticos e Elevada Capacidade de Aprendizagem
  • Gosto pela Gestão de Contactos com Clientes
  • Gosto pelo trabalho em equipa
  • Capacidade de organização, rigor no cumprimento de prazos e qualidade na execução do serviço.
Oferece-se
  • Integração num dos maiores Grupos do sector automóvel nacional;
  • Remuneração compatível com a função;
  • Possibilidades de evolução da carreira profissional dentro do Grupo.

Data limite para receção de candidaturas
31 dezembro 2026

Ref: ConsComerc

Consultor Comercial (m/f) - Nova Marca Automóvel/Mobilidade

Auto-Industrial S.A. | Lisboa
Descrição da função

Para reforço da equipa de Comercial para uma nova marca automóvel em Lisboa.

Perfil pretendido
  • Habilitações Literárias mínimas: 12º ano de escolaridade;
  • Experiência na área comercial relacionada com a mobilidade elétrica e/ou de motociclos (preferencial);
  • Responsabilidade e vontade de abraçar um novo projeto dinâmico e inovador;
  • Atitude, capacidade analítica, capacidade de negociação, capacidade de comunicação, orientação para o cliente e alcance de objetivos;
  • Domínio de línguas: Inglês e/ou Espanhol (preferencial)
  • Carta de condução categorias A e/ou B;
  • Residência na zona de Lisboa.
Oferece-se
  • Integração num dos maiores Grupos do sector automóvel nacional;
  • Remuneração compatível com a função;
  • Possibilidades de evolução da carreira profissional dentro do Grupo.

Data limite para receção de candidaturas
31 dezembro 2026

Ref: Vend_Usa

Vendedor Automóveis Usados (m/f)

AutoUsados | Setúbal
Descrição da função

Procuramos reforço de equipa de vendas de viaturas usadas para Corroios.

Perfil pretendido
  • Habilitações Literárias mínimas: 12º ano de escolaridade;
  • Experiência profissional no ramo automóvel;
  • Conhecimentos de Informática na ótica do utilizador;
  • Carta de Condução;
  • Boa capacidade de comunicação e de persuasão;
  • Metódico(a), organizado(a), responsável e com iniciativa;
  • Dinamismo e vontade de vencer.
Oferece-se
  • Integração numa empresa sólida e prestigiada no setor automóvel;
  • Condições salariais ajustadas à experiência demonstrada;
  • Formação contínua e oportunidades de desenvolvimento profissional;
  • Ambiente de trabalho estável, colaborativo e dinâmico.

Data limite para receção de candidaturas
30 abril 2026

Ref: Esc_Cont

Escriturário(a) de Contabilidade (m/f)

Grupo Auto-Industrial | Rio Tinto - Gondomar
Descrição da função

Para integrar Escritório de Contabilidade do GRUPO AUTO INDUSTRIAL, um dos principais grupos nacionais, do sector da distribuição e importação de automóveis, motociclos, máquinas agrícolas e náutica, em Rio Tinto - Gondomar.

Perfil pretendido
  • Habilitações literárias mínimas: 12º Ano / Licenciatura em Ciências Socioeconómicas (preferencial);
  • Local de Residência num raio de 10 km de Rio Tinto (preferencial);
  • Idade até aos 30 anos (preferencial), não sendo necessária experiência profissional anterior;
  • Domínio de ferramentas informáticas na ótica do utilizador;
  • Elevado sentido de responsabilidade e vontade de aprender;
  • Facilidade de relacionamento pessoal e gosto pelo trabalho em equipa.
Oferece-se
  • Integração numa equipa consolidada e com vasta experiência, onde é efetuada a contabilidade de múltiplas empresas, exclusivamente do Grupo Auto Industrial;
  • Remuneração compatível com a função e experiência, evoluindo na carreira de acordo com o desempenho demonstrado.

Data limite para receção de candidaturas
30 abril 2026

Ref: ChefPec

Chefe Colisão/Orçamentista (m/f)

C.A.M. S.A. | Cacém
Descrição da função

Para a equipa de Após-Venda da C.A.M. Cacém – Novas Instalações.

Perfil pretendido
  • Assegurar a eficiente realização dos trabalhos e coordenar a equipa com vista ao cumprimentos dos objectivos
  • Realizar controlo da gestão de stock e encomendas de peças
  • Coordenar Equipa de Peças afim de assegurar uma eficiente distribuição das peças pelas secções da oficina, colisão e exterior
  • Habilitações mínimas (12 º ano) e/ou curso técnico
  • Conhecimentos/Experiencia na área da Gestão de Equipas de Peças Automóvel (preferencial)
  • Conhecimento de Sistemas Informáticos e Elevada Capacidade de Aprendizagem
  • Gosto pela Liderança de Equipas e pelo Trabalho em Equipa
  • Capacidade de organização, rigor no cumprimento de prazos e qualidade na execução do trabalho
Oferece-se
  • Integração num dos maiores Grupos do sector automóvel nacional.
  • Remuneração compatível com a função e experiência, evoluindo de acordo com o desempenho.

Data limite para receção de candidaturas
31 dezembro 2026

Ref: TecDiagAut

Técnico de Diagnóstico Automóveis (m/f)

Sodicentro, Lda | Leiria
Descrição da função

Para reforço da equipa de Após-Venda da Sodicentro Leiria - Concessionário e Reparador Oficial Mercedes-Benz e smart.

Perfil pretendido
  • Escolaridade mínima ao nível do 9.º ano;
  • Formação técnica em diagnóstico automóvel (preferencial);
  • Experiência mínima de 3 anos em funções de diagnóstico;
  • Bons conhecimentos de sistemas de gestão eletrónica e diagnósticos guiados;
  • Formação ou experiência na marca Mercedes-Benz (preferencial);
  • Elevada capacidade de análise e raciocínio lógico;
  • Organização, método e sentido de responsabilidade;
  • Gosto pelo trabalho em equipa;
  • Carta de condução.
Oferece-se
  • Integração num dos maiores grupos portugueses do sector automóvel nacional;
  • Plano de formação contínua;
  • Remuneração compatível com a função e experiência demonstrada, subsídio de alimentação e seguro de saúde.

Data limite para receção de candidaturas
30 abril 2026

Ref: ApMecAuto

Aprendiz de Mecânica Automóvel (m/f)

Sodicentro, Lda | Leiria
Descrição da função

Para reforço da equipa de Após-Venda da Sodicentro Leiria - Concessionário e Reparador Oficial Mercedes-Benz e smart.

Perfil pretendido
  • Escolaridade mínima obrigatória (9.º ano);
  • Frequência ou conclusão recente de curso profissional de mecânica automóvel (preferencial);
  • Forte motivação para aprender e evoluir profissionalmente;
  • Interesse pela área automóvel;
  • Responsabilidade, assiduidade e empenho;
  • Boa capacidade de trabalho em equipa;
  • Carta de condução (preferencial).
Oferece-se
  • Integração num dos maiores grupos portugueses do sector automóvel nacional;
  • Plano de formação contínua;
  • Remuneração compatível com a função e experiência demonstrada, subsídio de alimentação e seguro de saúde.

Data limite para receção de candidaturas
30 abril 2026

Ref: RespAPMalv

Responsável Após-Venda (m/f)

Auto-Industrial S.A. | Malveira
Descrição da função

Para reforço da equipa de Após-Venda da Auto-Industrial Malveira.

Perfil pretendido
  • Formação: Engenharia Mecânica ou Engenharia Automóvel.
  • Experiência profissional na função de Responsável Após Venda no mínimo 2 anos (preferencialmente automóvel);
  • Fortes competências de liderança e de relacionamento interpessoal;
  • Forte orientação para o cliente e para o cumprimento de objetivos;
  • Boa capacidade de comunicação, forte dinamismo, iniciativa e proatividade;
  • Elevada capacidade de organização e planeamento;
  • Conhecimentos na área digital e domínio de informática na óptica do utilizador MS Office (Word, Excel, PowerPoint e Outlook);
  • Bons conhecimentos em Inglês.
Oferece-se
  • Integração num dos maiores Grupos do setor automóvel nacional.
  • Remuneração compatível com a função e experiência, evoluindo de acordo com o desempenho.

Data limite para receção de candidaturas
30 abril 2026

Ref: OrcGesCol

Orçamentista e Gestor da área de Colisão (m/f)

Auto Industrial - Porto, Lda | Rio Tinto - Gondomar
Descrição da função

Para reforço da equipa de Após-Venda da Auto Industrial de Rio Tinto.

Perfil pretendido
  • Habilitações mínimas (9 º ano);
  • Experiência comprovada mínima de 3 anos na função;
  • Bons conhecimentos informáticos na ótica do utilizador;
  • Gosto pelo trabalho em equipa;
  • Capacidade de organização, rigor no cumprimento de prazos e qualidade na execução do serviço.
Oferece-se
  • Integração num dos maiores Grupos do sector automóvel nacional.
  • Remuneração compatível com a função e experiência, evoluindo de acordo com o desempenho.

Data limite para receção de candidaturas
30 abril 2026

Ref: RecMecAILX

Rececionista de Mecânica (m/f)

Auto-Industrial S.A. | Lisboa
Descrição da função

Para reforço da equipa de Após-Venda em Lisboa.

Perfil pretendido
  • Habilitações Literárias mínimas: 12º ano de escolaridade;
  • Metódico, Organizado e Responsável;
  • Capacidade de liderança, dinamismo e gosto pelo trabalho em equipa;
  • Formação e experiência em orçamentação (preferencial);
  • Conhecimentos em peritagem automóvel (preferencial);
  • Conhecimentos gerais de técnicas de reparação automóvel (preferencial).
Oferece-se
  • Integração num dos maiores Grupos do sector automóvel nacional.
  • Remuneração compatível com a função. Possibilidades de evolução da carreira profissional dentro do Grupo.

Data limite para receção de candidaturas
30 abril 2026

Ref: ContrFin

Controller Financeiro (m/f)

Grupo Auto-Industrial | Lisboa
Descrição da função

Estamos à procura de um(a) Controller Financeiro para integrar a nossa equipa financeira.

Esta função terá uma forte componente operacional e analítica, sendo responsável por assegurar as atividades financeiras do dia a dia, bem como apoiar a tomada de decisão através de análise de dados e reporting.

Funções principais

  • Apoio no controlo de gestão e análise financeira
  • Preparação de relatórios mensais e acompanhamento de KPIs
  • Controlo orçamental e análise de desvios
  • Apoio no fecho mensal e anual
  • Gestão de tesouraria e acompanhamento de fluxos de caixa
  • Desenvolvimento de análises financeiras e criação de dashboards
  • Suporte na melhoria de processos financeiros e automatização
  • Articulação com outras áreas internas e parceiros externos (contabilidade, bancos, auditoria, etc.)
Perfil pretendido
  • Licenciatura em Gestão, Economia, Finanças, Data Analytics ou área similar
  • Experiência profissional de, pelo menos, 2 anos em áreas financeiras, analíticas ou de suporte à decisão (ex: auditoria, consultoria, controlo de gestão, etc.)
  • Fortes conhecimentos de Excel (obrigatório)
  • Forte capacidade analítica e orientação para dados
  • Capacidade de trabalhar com volumes relevantes de informação
  • Proatividade, autonomia e sentido de responsabilidade
  • Boa capacidade de organização e gestão de prioridades
  • Espírito crítico e vontade de aprender


Valorizamos

  • Experiência em ambientes exigentes e orientados a dados (ex: auditoria, consultoria, etc.)
  • Experiência com ferramentas de data analytics e visualização (Power BI, Tableau ou similares)
  • Familiaridade com ferramentas e técnicas de análise de dados
  • Experiência com ferramentas de reporting ou ERP
  • Conhecimentos de contabilidade
  • Interesse em crescer numa função financeira com forte componente analítica
Oferece-se
  • Integração num Grupo consolidado, com uma longa história e foco na evolução e melhoria contínua
  • Função com impacto direto na operação e na tomada de decisão
  • Oportunidade de desenvolvimento e progressão
  • Ambiente dinâmico e colaborativo


Se procuras uma oportunidade para crescer na área financeira com uma forte componente de análise de dados, envia-nos a tua candidatura!

Data limite para receção de candidaturas
08 maio 2026

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Arbitragem de conflitos de consumo

Conforme Lei nº 144/2015, o consumidor pode recorrer ao CNIACC – Centro Nacional de Informação e Arbitragem de Conflitos de Consumo, com sítio em www.cniacc.pt.
O recurso a esta entidade apenas se aplica aos casos de arbitragem necessária previstos pelo artigo 14.º da Lei n.º 24/96, de 31 de julho - Lei de Defesa do Consumidor- na redação dada pela Lei n.º 63/2019, de 16 de agosto.